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Dados Secundários

CADERNO 1: CONTAS PÚBLICAS RESUMO EXECUTIVO  

Este Resumo Executivo contempla o diagnóstico do capítulo sobre Contas Públicas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE, desenvolvido pelo Instituto Sapien de Gestão, Avaliação e Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação. 

O documento tem por objetivo apresentar brevemente o resultado do diagnóstico efetuado em relação às Contas Públicas do Acre, contribuindo para os debates e consolidação de propostas de soluções de desenvolvimento das potencialidades do Estado, em cada área de atuação, de modo a agregar valor aos produtos e fortalecer o capital humano, apoiando gestores e entes públicos. (Leia mais aqui: 01 Resumo Executivo -Contas Publicas.pdf)

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CADERNO 2: SAÚDE RESUMO EXECUTIVO

A Saúde é uma das importantes áreas avaliadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE, desenvolvido pelo Instituto Sapien de Gestão, Avaliação e Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação. Este Resumo Executivo apresenta diagnóstico efetuado em relação à Saúde, como etapa anterior à realização das oficinas estratégicas, nas quais serão debatidas e consolidadas propostas de soluções de desenvolvimento das potencialidades do Estado, em cada área de atuação. 

Para este capítulo, foram consultados dados do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), como a Pesquisa de Orçamentos Familiar e a Pesquisa Nacional da Saúde, a partir de informações dos anos de 2013, 2018 e 2019. Também foram verificados o Relatório Anual da Associação Médica Brasileira de 2023 (dados de 2022) e as informações do Ministério da Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), referentes ao ano de 2021, sobre os CNPJs com atividade médica. (Leia mais aqui: 02 Resumo Executivo - Saude.pdf)

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CADERNO 3: EDUCAÇÃO RESUMO EXECUTIVO

O panorama da Educação no Acre é a terceira área avaliada pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE, desenvolvido pelo Instituto Sapien de Gestão, Avaliação e Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação. Neste Resumo Executivo são apresentados os principais pontos do diagnóstico efetuado em relação à análise dos indicadores de Educação no Estado. 

Para cada etapa formativa, foram utilizados determinadas fontes de pesquisa, entre elas o Censo de Educação Básica de 2022, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2021, para construção de análises sobre a Educação Básica.  (Leia mais aqui: 03 Resumo Executivo - Educacao revisado.pdf)

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CADERNO 4: MACROECONOMIA RESUMO EXECUTIVO

Com informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Acre, a situação de pobreza de sua população, dados recentes sobre renda estadual, programas sociais, empresas e organizações que atuam no Estado, além de indicadores de trabalho e emprego, este Resumo Executivo aborda a Macroeconomia do Acre. 

É importante registrar que, neste documento, em específico, foram atualizados dados em relação aos anos de 2022 e 2023, correlacionados com os indicadores do Caderno de Contas Públicas, a fim de não ficarem tão defasados, uma vez que a área de Macroeconomia, originalmente, foi a que primeiro teve os indicadores consolidados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE.  (Leia mais aqui: 04 Resumo Executivo - MacroEconomia revisado com Guia.pdf)

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CADERNO 5: ECONOMIA – PRODUÇÃO PRIMÁRIA RESUMO EXECUTIVO

O setor primário da economia é caracterizado pela atividade econômica que extrai matérias-primas da natureza, transformadas em bens de consumo. É formado por atividades que trabalham com recursos naturais ou produtos primários, entre elas a Agricultura, a Pecuária, a Silvicultura, a Pesca, o Extrativismo Mineral e Vegetal. Considerado como o início da cadeia produtiva, é este o tema deste Resumo Executivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE.

Responsável pela produção de commodities, como soja, minério de ferro e até petróleo, o setor primário da economia tem como principais atividades no Acre a Agricultura, a Pecuária e o Extrativismo. 

(Leia mais aqui: 05 Resumo Executivo - Economia Prod Primaria.pdf)

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CADERNO 6: ECONOMIA – PRODUÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA  RESUMO EXECUTIVO  

Este Resumo Executivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE aborda a Economia em relação aos setores  de Produção Secundário (Indústria, Mineração e Construção) e Terciário (Comércio, Serviços e Turismo).

Para este diagnóstico setorial, foram utilizadas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE; Pesquisa Anual da Indústria da Construção – PAIC, 2020; Análise da Série Histórica da Pesquisa Anual de Comércio – PAC 1997-2019; e Pesquisa Mensal do Comércio – PMC, fevereiro de 2023); Inteligência Econômica – CBIC – Panorama da Construção: Desempenho da Construção Civil em 2022 e Perspectivas para 2023 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; dados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (FAPAC) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); estatísticas das Fundações Privadas e Associações sem fins Lucrativos (FASFIL/IBGE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2020). (Leia mais aqui: 06 Resumo Executivo - Economia.pdf)

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CADERNO 7: INFRAESTRUTURA RESUMO EXECUTIVO

Infraestrutura é o foco deste Resumo Executivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE. Envolve as áreas de saneamento básico (sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos); energia, telefonia, internet e transportes. 

Para o levantamento de dados sobre aspectos do saneamento básico, foram considerados o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades (dados de 2017 a 2021); a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE, 2022); o Sistema Siconfi do Tesouro Nacional, 2023 e a publicação “100 maiores cidades brasileiras no ranking do Saneamento”, 2022.. (Leia mais aqui: 07 Resumo Executivo_Infraestrutura.pdf)

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CADERNO 8: DEMOGRAFIA RESUMO EXECUTIVO

Os dados demográficos têm fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas e a correta destinação de recursos orçamentários. Sendo uma ciência que promove estudos sobre diferentes aspectos populacionais, a demografia engloba as dimensões, estatísticas, estrutura e distribuição das diversas populações humanas. Os dados demográficos variam de acordo com natalidade, mortalidade, migração, envelhecimento e outros indicadores. A análise demográfica também considera as características de uma sociedade ou grupo específico, definido por critérios como a educação, a nacionalidade, religião e grupos étnicos, entre outros.

Este Resumo Executivo os aspectos de Demografia do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE. Para o relatório original, foram consultadas bases de dados do Censo Demográfico 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, bem como Sistema Sidra/IBGE; Agenda Acre 10 Anos, da Fundação Dom Cabral, 2023 (FDC), elaborada para a Secretaria de Estado de Planejamento do Governo do Acre; Déficit Habitacional no Brasil 2016-2019, da Fundação João Pinheiro; e Diagnóstico Socioeconômico Acre 60 Anos: Passado, Presente e Futuro (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas – CEDEPLAR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 2022); e Anuário Brasileiro de Segurança Pública e indicadores do Instituto Nacional do Câncer (Inca).  (Leia mais aqui: 08 Resumo Executivo_Demografia.pdf)

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CADERNO 9: TERRITÓRIO E POVOS DO ACRE RESUMO EXECUTIVO

Este Resumo Executivo apresenta aspectos do desenvolvimento territorial do Acre, constantes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE. 

Foram consultados indicadores e bases de dados, tais como: Censo 2022, relativos ao crescimento populacional, com os primeiros resultados divulgados do censo aplicado naquele ano contendo informações sobre povos tradicionais e Unidades de Conservação, e dados específicos extraídos dos documentos-síntese produzidos na elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre (ZEE-AC) – Fases 2 e 3; Relatório Parametrizado do Ministério do Meio Ambiente, 2014 e 2016; Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema; Produção Agropecuária nas Reservas Extrativistas do Acre; Unidades de Conservação do Brasil; População em Unidades de Conservação da Amazônia Legal Brasileira, 2010; Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá - Volume 2; Plano de Manejo do Parque Estadual Chandless, 2010; Diagnóstico  Socioeconômico do Parque Estadual Chandless, 2008; P Parque Nacional da Serra do Divisor - Acre: Instrumentação preliminar em defesa da implantação de um instituto socioambiental como fortalecimento da Unidade Conservação, 2019; e Plano de Manejo da Estação Ecológica Rio Acre.

 (Leia mais aqui: 09 Resumo Executivo_Territorios e Povos.pdf)

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CADERNO 10: ATIVOS E RECURSOS AMBIENTAIS  RESUMO EXECUTIVO

Os Ativos e Recursos Ambientais constituem os temas deste Resumo Executivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE. Envolvem investimentos feitos por empresas e organizações para reduzir os impactos ambientais de suas ações e promover a sustentabilidade ambiental.

Para este levantamento, foram consultados documentos e fontes como: Lei Estadual nº 1.904/2007, que institui o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre (ZEE); Lei Estadual nº 2.308/2010, que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais (ISA) Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos do Estado do Acre; Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Acre (PPCD/AC), 2010; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Instituto de Mudanças Climáticas. 2014; Serviço Florestal Brasileiro (SFB), 2018; Diagnóstico dos Conflitos Fundiários e Socioambientais no Estado do Acre – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), 2018; Inventário de Emissões Antrópicas e Sumidouros de Gases de Efeito Estufa do Estado do Acre, Base 2010, Embrapa-Acre, 2012; e Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais do Acre: lições para a construção de instrumentos econômicos nacionais, 2015. (Leia mais aqui: 10 Resumo Executivo_Ativos e Recursos Ambientais.pdf)

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CADERNO 11: SEGURANÇA PÚBLICA RESUMO EXECUTIVO

A partir do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – ACRESCE, este Resumo Executivo retrata a Segurança Pública do Estado, a partir dos indicadores mais recentes disponíveis sobre o cenário da violência e da criminalidade no Acre e em cada um dos 22 municípios, no período de 2017 a 2022. Para este relatório foram consultadas as seguintes fontes de dados secundários: Perfil Nacional das Instituições de Segurança Pública do Ministério da Justiça e da Segurança Pública – MJSP (2022), Anuários da Segurança Pública do Fórum de Segurança Pública (2019 a 2023), Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (2023), Avaliação das Fronteiras do Brasil (IPEA, Ministério da Integração Nacional, 2015), Sistema Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (2023), Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - Sisdepen/MJSP, 2023 e Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan/Ministério da Saúde, 2023. Alguns dados foram coletados diretamente, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na Polícia Rodoviária Federal, no Sistema Único de Segurança Pública e no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e Estimativas da População (IBGE, 2017 a 2022). (Leia mais aqui: 11 Resumo Executivo - SegurancaPublica IM Comunicacao.pdf)

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Termo de colaboração no 05/2021. Crédito das fotos: Diego Lourenço e Agência de Notícias do Acre.

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